Direito Empresarial - Sociedade Anônima

Sociedade Anônima

Antecedentes: Casa de São Jorge.

Conceito: É uma sociedade de capitais de natureza mercantil com responsabilidade limitada ao preço das ações subscritas.

Natureza Jurídica: Mercantil.

capital dividido em ações.
Características: responsabilidade limitada.
mercantil.
denominação (SA/ Cia).

Formas: Aberta - negocia na bolsa de valores /Fechada - não negocia.

Capital Social: Fixado no Estatuto. Expresso em moeda nacional.

Formação do Capital: Bens. Dinheiro.

3 peritos / empresa especializada.
Avaliação dos Bens: nomeados pela Assembléia Geral.
conteúdo do laudo critério;
elemento;
documento.

Assembléia aprova um valor.
Laudo de Avaliação: subscritor aceita.
Diretoria formaliza a transferência.

Responsabilidade pelo Laudo: Avaliadores / Subscritores.
Danos Causados a Cia ou terceiros.

Modificações do Capital: Aumento. Diminuição. Correção.

Capital Autorizado: Quando o aumento de capital não depende de reforma estatutária.