Direito Constitucional

*ESTADO DE DEFESA

- art. 136 da CRFB/88
- mais brando
- Presidente decreta e depois Congresso Nacional referenda
- 30 dias e só cabe um prorrogação, também por 30 dias

*ESTADO DE SÍTIO

- arts. 137, 138 e 139 da CRFB/88
- mais grave
- Congresso Nacional autoriza para depois o Presidente decretar
- tempo indeterminado

Trazendo para o Mundo do Direito

Esse texto-matéria é mais que perfeito. Acho que qualquer pessoa deve ler. O valor humano tem que ser primordial... Eu dispenso comentários... Se você quiser opinar, poste...

Mande seu funcionário para o mar

Eis o lema da Patagonia, a empresa de moda esportiva com o melhor astral do mundo

Tudo que o aventureiro americano Yvon Chouinard faz contraria dez entre dez livros de negócios. Dono da fábrica de roupas e artigos esportivos Patagonia, ele pergunta a seus clientes, numa etiqueta estampada em cada roupa: você realmente precisa disto? Alpinista de renome, surfista e ativista ecológico, ele se levanta de sua mesa e incita os 350 funcionários da sede da empresa, na cidade de Ventura, na Califórnia, a deixar seus postos e pegar suas pranchas de surfe tão logo as ondas sobem. Aos 67 anos de idade, ele vai junto. Resultado: a Patagonia, que faturou US$ 270 milhões em 2006, foi considerada pela revista Fortune a empresa mais "cool" do mundo, em uma reportagem de capa.
Isso não quer dizer que seus funcionários sejam preguiçosos, apesar do ambiente maneiro. A equipe é motivada e gabaritada, como o perfeccionismo do dono exige. Para cada vaga que abre, a companhia recebe cerca de 900 currículos - como o do jovem Scott Robinson, de 26 anos, que, com dois MBAs no bolso e passagens pela Nestlé e pela Unilever, implorou para ser aceito como estoquista de uma das lojas (ganhou o posto). Na revista Business Week, Robinson justificou: "Queria trabalhar numa companhia conduzida por valores". Que valores são esses? "Negócios podem ser lucrativos sem perder a alma", diz Chouinard.
Essa alma está no parque de Yosemite, onde, nos anos 60, Chouinard se reunia com a elite do alpinismo para escalar paredões de granito. Foi quando começou a fabricar pinos de escalada de alumínio, reutilizáveis, uma novidade. Vendia-os a US$ 1,50. Em 1972, nascia a Patagonia, com o objetivo de criar roupas para esportes mais duráveis e de pouco impacto ao meio ambiente. A filosofia do alpinismo - não importa só onde você chega, mas como você chega - foi adotada nos negócios. O lucro não seria uma meta, mas a conseqüência do trabalho bem-feito. A empresa foi pioneira no uso de algodão orgânico (depois adotado por marcas como Gap e Levi's), fabricou jaquetas com garrafas plásticas usadas e passou a utilizar poliéster reciclado. Hoje, o filho de Chouinard, Fletcher, de 31 anos, desenvolve pranchas de surfe sem materiais tóxicos que diz serem mais leves e resistentes que as atuais. Chouinard, que se define como um antiempresário, virou tema de estudo em escolas de negócios. Quando dá palestras em Stanford ou Harvard, não sobra lugar. Nem de pé.

Diversão

Cansado do jargão jurídico?

Lê uma sentença no Diário Oficial e fica completamente perdido?

Acha que a linguagem forense de outro planeta?

SEUS PROBLEMAS ACABARAM!!!!

Com o curso rápido abaixo, você vai entender o que é o Direito:

1- Princípio da iniciativa das partes - 'faz a sua que eu faço a minha'.
2 - Princípio da fungibilidade - 'só tem tu, vai tu mesmo' (parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo 'quem não tem cão caça com gato').
3 - Sucumbência - 'a casa caiu !!!'
4 - Legítima defesa - 'tomou, levou'.
5 - Legítima defesa de terceiro - 'deu no mano, leva na oreia'.
6 - Legítima defesa putativa - 'foi mal'.
7 - Oposição - 'sai batido que o barato é meu'.
8 - Nomeação à autoria - 'vou cagoetar todo mundo'.
9 - Chamamento ao processo - 'o maluco ali também deve'.
10 - Assistência - 'então brother, é nóis.'
11 - Direito de apelar em liberdade - 'fui!' (parte da doutrina entende como 'só se for agora').
12 - Princípio do contraditório - 'agora é eu'.
13 - Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência -'camarão que dorme a onda leva'
14 - Honorários advocatícios - 'cada um com os seus problemas'.
15 - Co-autoria, e litisconsórcio passivo - 'passarinho que acompanha morcego dá de cara com muro', ou 'passarinho que acompanha morcego, dorme de cabeça pra baixo', e se preferir 'quem refresca cu de pato é lagoa'
16 - Reconvenção - 'tá louco, mermão. A culpa é sua'.
17 - Comoriência - 'um pipoco pra dois' ou 'dois coelhos com uma paulada só'.
18 - Preparo - 'então..., deixa uma merrequinha aí.'
19 - Deserção - 'deixa quieto'.
20 - Recurso adesivo - 'vou no vácuo'.
21 - Sigilo profissional - 'na miúda, só entre a gente'.
22 - Estelionato - 'malandro é malandro, e mané é mané'.
23 - Falso testemunho - 'fala sério...'.
24 - Reincidência - 'porra mermão, de novo?'.
25 - Investigação de paternidade - 'toma que o filho é teu'.
26 - Execução de alimentos - 'quem não chora não mama'.
27 - Res nullius - 'achado não é roubado'.
28 - De cujus - 'presunto'.
29 - Despejo coercitivo - 'sai batido'.
30 - Usucapião - 'tá dominado, tá tudo dominado'.

Direito Constitucional

CONGRESSO NACIONAL

* Senadores - escolhidos em eleição majoritária e são representantes das unidades federativas, seus respectivos Estados-membros
- são 81 senadores, número fixo
- 3 por unidade federativa
- mandato de 8 anos
- suplentes são indicados pelos próprios senadores depois de eleitos

* Deputados - escolhidos em eleição proporcional e representam o povo
- são 513 deputados no total
- nenhum estado brasileiro pode ter menos que 8 e mais que 70 deputados federais
- mandato de 4 anos
- reeleição quantas vezes for